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Lei nº 4.433, de 8 de julho de 2016
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 08h26
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Fica denominada Dr. Helio Benício de Paiva a travessia pela Avenida Minas Gerais, de ligação do Bairro Novo Tempo I ao Novo Tempo II.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.434, de 15 de julho de 2016
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 15h13
Autoriza liberação de cláusula condicional da Lei nº 3.849, de 9 de maio de 2007, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.435, de 26 de julho de 2016
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 12h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas de locação de imóveis e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.436, de 26 de julho de 2016
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 12h51
Autoriza repasses de recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2016, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.437, de 26 de julho de 2016
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 12h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Convênio nº 38/2016 celebrado com Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, PROURGE, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.438, de 28 de julho de 2016
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por ttb
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última modificação
10/08/2016 14h29
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.439, de 23 de agosto de 2016
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 08h50
Institui no âmbito do Município de Ituiutaba a Campanha Adoção de Cães e Gatos.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.440, de 23 de agosto de 2016
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 08h52
Institui o Dia do Passeio Ciclístico no Calendário Oficial de Eventos no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.441, de 23 de agosto de 2016
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 15h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Termo de Cooperação celebrado com Aeroclube de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.442, de 8 de setembro de 2016
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 08h57
Dispõe sobre programa de limpeza de lotes urbanos vagos.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
