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Lei nº 4.453, de 14 de setembro de 2016
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por ttb
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última modificação
23/09/2016 13h28
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Não Violência Contra a Mulher, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.454, de 13 de outubro de 2016
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por ttb
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última modificação
14/10/2016 16h41
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Cruzeiro Esporte Clube.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.455, de 08 de novembro de 2016
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por ttb
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última modificação
18/11/2016 08h32
Dispõe sobre a desafetação de bens públicos na forma e condições que especifica.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.456, de 08 de novembro de 2016
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por ttb
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última modificação
18/11/2016 08h34
Autoriza repasses de recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2016, ao Sanatório Espírita José Dias Machado e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.457, de 10 de novembro de 2016
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por ttb
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última modificação
18/11/2016 08h36
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a anuir na doação de área urbana que lhe é proposta e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.458, de 10 de novembro de 2016
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por ttb
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última modificação
25/01/2017 15h20
Autoriza o Poder Executivo a realizar, no orçamento em vigor, suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. SAE
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.459, de 29 de novembro de 2016
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por ttb
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06/12/2016 17h10
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, COPERCICLA - Cooperativa de Reciclagem de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.460, de 02 de dezembro de 2016
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última modificação
06/12/2016 17h12
Autoriza doação com encargo de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Município, ao Laticínio Minas Gerais Ltda., e dá outras providências.
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Ano de 2016
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Lei nº 4.461, de 02 de dezembro de 2016
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por ttb
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última modificação
06/12/2016 17h13
Concede ajuda financeira no exercício de 2017 e dá outras providências.
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Ano de 2016
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Lei nº 4.462, de 12 de dezembro de 2016
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 14h56
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta Lei, ou que tenha dependentes nesta condição, e dá outras providências
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Ano de 2016
