-
Lei nº 4.677, de 03 de Outubro de 2019
-
por ttb
—
última modificação
17/10/2019 10h24
Autoriza a celebrar termo de fomento bem como concede ajuda financeira no exercício de 2019 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Lei nº 4.678, de 03 de Outubro de 2019
-
por ttb
—
última modificação
17/10/2019 10h26
Autoriza a firmar convênio e concede subvenção
no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.250.000,00 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Lei nº 4.679, de 03 de Outubro de 2019
-
por ttb
—
última modificação
17/10/2019 10h26
Autoriza a firmar convênio e concede subvenção no exercício de 201, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ R$ 67.400,00 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Lei nº 4.680, de 03 de Outubro de 2019
-
por ttb
—
última modificação
17/10/2019 10h27
Altera o artigo 117, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ituiutaba, Lei nº 1.316, de 30 de abril de 1.970.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Lei nº 4.681, de 03 de Outubro de 2019
-
por ttb
—
última modificação
25/10/2019 11h42
Institui no ambito do Municipio de Ituiutaba, o dia Mundial do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Lei nº 4.682 de 17 de Outubro de 2019
-
por ttb
—
última modificação
25/10/2019 11h46
Cria o Programa Municipal "Minha Casa Legal 2" que dispõe sobre a regularização fundiária urbana e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Lei nº 4.683, de 23 de Outubro de 2019
-
por ttb
—
última modificação
25/10/2019 11h47
Modifica a redação do art. 2º da Lei nº 4.666, de 19 de Julho de 2019
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Lei nº 4.687, de 04 de dezembro de 2019
-
por ttb
—
última modificação
11/12/2019 16h24
Denomina a sala de velório muncipal de ituiutaba de "Velório Municipal José de Barreto Miranda"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Lei nº 4.708, de 19 de Fevereiro de 2020
-
por ttb
—
última modificação
02/03/2020 13h14
Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2020
-
Lei nº 4.709, de 19 de Fevereiro de 2020
-
por ttb
—
última modificação
02/03/2020 13h21
Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2020
