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Lei nº 4.739, de 20 de Julho de 2020
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por ttb
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última modificação
05/08/2020 08h43
Autoriza a assinar convênio bem como conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.740, de 20 de Julho de 2020
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por ttb
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última modificação
05/08/2020 08h45
Autoriza a assinar convênio bem como conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.741, de 20 de Julho de 2020
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por ttb
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última modificação
05/08/2020 08h49
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.742, de 29 de Julho de 2020
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por ttb
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última modificação
18/08/2020 13h19
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.743, de 05 de Agosto de 2020
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por ttb
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última modificação
18/08/2020 13h31
Cria os benefícios estatutários bem como altera Lei Municipal nº 4.061 de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.744, de 19 de Agosto de 2020
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por ttb
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última modificação
09/09/2020 08h44
Concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.745, de 19 de Agosto de 2020
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por ttb
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última modificação
09/09/2020 08h47
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG para fins de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo nº 082/2020 enquanto durar o estado de calamidade no Município decorrente da pandemia do COVID-19
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.746, de 19 de Agosto de 2020
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por ttb
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última modificação
09/09/2020 08h48
Dispõe sobre os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.748, de 22 de Setembro de 2020
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por ttb
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última modificação
25/09/2020 13h35
Estabelece as academias de esporte de todas as modalidades e as atividades físicas ao ar livre como serviços essenciais.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.749, de 23 de Setembro de 2020
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por ttb
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última modificação
15/10/2020 08h43
Autoriza a concessão de uso para utilização privativa pela Associação Residencial de Ituiutaba, das vias internas de circulação, espaços livres e áreas verdes do dito loteamento fechado habitacional Residencial Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
