-
Lei nº 5.302 de 29 de Maio de 2024
-
por ttb
—
última modificação
16/10/2024 14h54
Concede subvenção
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba – CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 7.881, de 12 de abril de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Alice Drummond (R$20.000,00) e Pedro Donizete (R$10.000,00).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
Lei nº 5.303 de 29 de Maio de 2024
-
por ttb
—
última modificação
16/10/2024 14h54
Concede auxílio
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba – CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 8.062, de 16 de abril de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Fabiana Brito (R$15.000,00) e Jair Bial (R$5.000,00).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
Lei nº 5.304 de 29 de Maio de 2024
-
por ttb
—
última modificação
16/10/2024 14h55
Concede subvenção
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Obras Sociais Adolfo Bezerra De Menezes (CNPJ 21.330.295/0001-34), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 8.079, de 16 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Jair Bial (R$10.000,00).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
Lei nº 5.305 de 29 de Maio de 2024
-
por ttb
—
última modificação
16/10/2024 14h55
Concede subvenção
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Obras Sociais Adolfo Bezerra De Menezes (CNPJ 21.330.295/0001-34), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 7.081, de 04 de abril de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José (R$10.000,00), Alice Drummond (R$10.000,00) e Edmar Machado (R$10.000,00).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
Lei nº 5.306 de 29 de Maio de 2024
-
por ttb
—
última modificação
16/10/2024 14h56
Concede subvenção
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 9.705, de 06 de maio de 2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
Lei nº 5.307 de 29 de Maio de 2024
-
por ttb
—
última modificação
16/10/2024 14h57
Concede subvenção
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba – CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 8.064, de 16 de abril de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Alice Drummond (R$10.000,00); Edmar Machado (R$10.825,50); Pedro Donizete (R$5.825,50) e Yata Muniz (R$15.000,00).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
Lei nº 5.308 de 29 de Maio de 2024
-
por ttb
—
última modificação
16/10/2024 14h57
Concede subvenção e auxilio
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba – AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 3.395, de 16 de fevereiro de 2024, no valor total de R$ 256.651,00, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Adeilton José ; Aldorando Queiroz de Macedo Júnior; Alice Marquez Peres Drummond; Fabiana Alcantara Brito; Jair Marques de Freitas Filho; Luiz Carlos Mendes; Odeemes Braz dos Santos; Renato Silva Moura; Vilsomar Paixão do Amaral e Yata Anderson Cunha Muniz.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
Lei nº 5.309 de 29 de Maio de 2024
-
por ttb
—
última modificação
18/06/2024 09h02
Declara utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO IPIRANGA DE ITUIUTABA
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
Lei nº 5.310 de 06 de junho de 2024
-
por ttb
—
última modificação
16/10/2024 14h58
Concede auxilio
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba – MG – CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 9.729, de 06 de maio de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior e Edmar José Alves Machado.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
Lei nº 5.311 de 06 de junho de 2024
-
por ttb
—
última modificação
16/10/2024 14h58
Concede auxílio
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Instituto Vida Missão (CNPJ 08.728.174/0001-87), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 9.037, de 26 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Jair Marques de Freitas Filho
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
