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Indicação CM/327/2015 30 de junho
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por ttb
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última modificação
07/07/2015 15h29
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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José Divino de Melo
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Indicação CM/329/2015 30 de junho
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por ttb
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última modificação
07/07/2015 16h29
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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Washington Carlos Severino
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PAUTA Nº 55/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 18/09/2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 09h09
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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2º Período
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Ata n° 53/2023 - Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 11 de Setembro de 2023.
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 10h49
Aprovada 12/09/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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2º Período
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 90/2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 10h59
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 90/2023
Revisa a Politica Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Ituiutaba e da outras providências. Aprovado 11/09/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 143/2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 11h01
De autoria da Vereadora Fabiana PetAgro o Projeto de Lei Ordinária CM 143/2023
Dispõe sobre a forma de abastecimento dos veículos com motorização flex da frota Municipal. Art. 1° Fica estabelecido que os veículos com motorização flex gasolina/etanol que compõem a frota Municipal preferencialmente serão abastecidos por meio de etanol. Aprovado 12/09/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 144/2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 11h04
De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 144/2023
Autoriza a instituir a “Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão”, bem como dá outras providências. Art. 1° Fica autorizado ao Poder Executivo instituir no Município de Ituituaba a “Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão”, a ser realizada anualmente no mês de setembro. Aprovado 12/09/2023
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Lei Ordinária CM 147/2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 11h11
Dispões sobre a inserção dos nomes dos vereadores em todas as placas de inauguração de obras públicas
construída no Município destinadas por emendas impositivas dos mesmos.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 148/2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 11h12
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas.com recursos previstos na
Lei Federal Complementar 195 de 08 de julho de 2022- Lei Paulo Gustavo.
O presente projeto de lei promove adequação orçamentária da Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de
crédito adicional especial para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei Complementar n°. 195 de 8 de
julho de 2022 amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo - LPG, para execução das ações emergenciais
destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da
covid-19.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 149/2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 11h13
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências CM/149/2023
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Creche Maria de
Nazaré, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo
Administrativo n. 9.999, de 15 de maio de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente Projeto de Lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Adeilton José da Silva
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
