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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/53/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 17h08
Que autoriza doação de imóveis à Associação de Professores Públicos de Minas Gerais e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/59/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 15h38
Autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação Esportiva Ituiutabana e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutabana Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62B/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 17h09
Que autoriza o município de Ituiutaba a ceder área industrial, a qualquer titulo, à Triângulo Construção Elétrica Ltda., e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/73/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 17h11
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, que declara de utilidade pública a ação feminina de assistência social da guarnição de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/78/2001
por ttb — última modificação 07/04/2017 08h40
Que altera dispositivo da Lei nº 2.777, de 1º de abril de 1991, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/82/2001
por ttb — última modificação 07/04/2017 08h53
Proposto pelo vereador Rubens Erifatan Vaz, que altera dispositivo da Lei nº 3.350, de 20 de agosto de 1999.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Razões do Veto à Proposição de Lei CM/3646/2001
por ttb — última modificação 07/04/2017 09h32
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 40/2007
por ttb — última modificação 30/01/2017 13h46
Que cria os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 42/2008
por ttb — última modificação 30/01/2017 17h14
Que altera a Lei Complementar nº 79, de 19 de junho de 2008, que implanta no Município o Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF, institui o Plano de Cargos e Salários respectivos e dá outras providência, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 06/2007
por ttb — última modificação 31/01/2017 11h36
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de Taxa de Serviços Urbanos e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Complementares
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