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Lei nº 303, de 28 de janeiro de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 13h17
Abre créditos especiais.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Lei nº 304, de 28 de janeiro de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 13h18
Autoriza a rescisão de contrato de aforamento de terrenos e dispõe sobre a doação de imóveis.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Lei nº 305, 28 de janeiro de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 13h19
Autoriza doação de imóveis.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Lei nº 306, de 28 de janeiro de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 13h22
Autoriza doação de imóvel à Associação dos Motoristas e Mecânicos de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Lei nº 307, de 28 de janeiro de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 13h23
Dispõe sobre a doação de imóvel.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Lei nº 308, de 29 de janeiro de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 13h25
Autoriza a rescisão de contratos de aforamento de terrenos e dispõe sobre doação de imóveis.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Lei nº 309, de 29 de janeiro de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 13h27
Código de Posturas Municipais.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Lei nº 310, de 8 de março de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 13h29
Revoga o art. 4ª da Lei nº 223, de 7 de setembro de 1953.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Lei nº 311, de 8 de março de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 13h30
Revoga o art. 2º da Lei nº 224, de 7 de outubro de 1953.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Lei nº 312, de 18 de março de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 13h31
Fixa o novo zoneamento da cidade.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
