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Lei nº 3.449, de 29 de março de 2001
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 13h33
Altera redação da Lei nº 3.318, de 17 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Lei nº 3.454, de 11 de abril de 2001
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 13h52
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativos, e determina outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Lei nº 3.481, de 9 de julho de 2001
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 16h12
Desafeta de sua destinação de praça pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Lei nº 3.484, de 9 de julho de 2001
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 16h35
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - SAE e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Lei nº 3.511, de 13 de dezembro de 2001
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 09h30
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à Associação Esportiva Ituiutabana, para atender as despesas com participação de sua equipe na disputa do Campeonato de Profissionais da 2ª Divisão, 2ª Fase, promovido pela Federação Mineira de Futebol.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Lei nº 3.382, de 26 de janeiro de 2002
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 13h10
Disciplina a forma de pagamento do décimo terceiro salário aos servidores ativos e inativos do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.391, de 3 de maio de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 13h41
Altera a redação do artigo 3º, da Lei nº 3.356, de 12 de novembro de 1999.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.393, de 11 de maio de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 13h51
Revoga lei que menciona e restabelece denominação de rua do Bairro Universitário. Fica a Lei nº 3.329, de 29 de abril de 1999 e restabelecida, no Bairro Universitário a denominação de São Paulo, rua que, desde sua origem, foi oficializada com esta designação.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.398, de 25 de maio de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 14h02
Isenta a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.399, de 31 de maio de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 14h10
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Bolsa Escola
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
