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Lei nº 694, de 5 de maio de 1962
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por ttb
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última modificação
20/07/2016 17h06
Modifica a Lei nº 354, de 12 de março de 1956, dando nova redação à cláusula décima-segunda do contrato de concessão, com privilégio, para a exploração do serviço telefônico do Município, celebrado com a Empresa Telefônica, S/A, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1962
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Lei nº 695, de 7 de maio de 1962
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por ttb
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última modificação
20/07/2016 17h07
Cria escola com denominação de José Dias Machado.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1962
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Lei nº 696, de 8 de maio de 1962
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por ttb
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última modificação
20/07/2016 17h08
Considera entidade de utilidade pública.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1962
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Lei nº 697, de 8 de maio de 1962
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por ttb
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última modificação
20/07/2016 17h09
Considera entidade de utilidade pública.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1962
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Lei nº 698, de 29 de maio de 1962
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por ttb
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última modificação
20/07/2016 17h11
Dispõe sobre a prorrogação de prazos para pagamento dos impostos e taxas que menciona, no corrente exercício.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1962
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Lei nº 699, de 29 de maio de 1962
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por ttb
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última modificação
20/07/2016 17h18
Abre créditos adicionais.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1962
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Lei nº 700, de 4 de junho de 1962
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por ttb
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última modificação
20/07/2016 17h20
Autoriza doação de imóvel, e dá outro destino ao terreno doado ao Estado de Minas Gerais, de acordo com a Lei nº 566, de 14 de maio de 1960.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1962
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Lei nº 701, de 4 de junho de 1962
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por ttb
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última modificação
20/07/2016 17h21
Modifica a Lei nº 663, de 28 de novembro de 1961, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1962
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Lei nº 704, de 23 de agosto de 1962
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por ttb
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última modificação
20/07/2016 17h25
Autoriza o Poder Executivo a introduzir novas modificações no contrato de concessão, com privilégio, para exploração do serviço telefônico do município, celebrado com a Empresa
Telefônica de Ituiutaba , e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1962
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Lei nº 705, de 10 de setembro de 1962
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por ttb
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última modificação
20/07/2016 17h28
Dispõe sobre o aumento dos vencimentos do funcionalismo municipal, e dos salários do pessoal extranumerário mensalista e do operariado da Prefeitura, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1962
