-
Lei n° 4.579, de 29 de Junho de 2018
-
por ttb
—
última modificação
23/07/2018 14h50
Dispõe sobre a concessão de gratificação peço exercício de trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade no Municipio de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2018
-
Lei n° 4.581, de 06 de Julho de 2018
-
por ttb
—
última modificação
23/07/2018 14h51
Institui o Perímetro Urbano do Municipio de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2018
-
Lei nº 4.585, de 13 de Julho de 2018
-
por ttb
—
última modificação
25/07/2018 16h44
Revoga a alínea "b" do art. 3º da Lei nº 2.714, de 19 de julho de 1990 e as leis nº 4.241 de 17 de dezembro de 2013 e 3.260 de 31 de outubro de 1997
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2018
-
Lei nº 4.587, de 13 de Julho de 2018
-
por ttb
—
última modificação
25/07/2018 16h53
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo no total de até R$ 876.174,35 como incentivo financeiro, na qualidade de participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2018
-
Indicação CM/404/2015 14 de setembro
-
por ttb
—
última modificação
17/09/2015 13h37
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano 2015
/
Francisco Tomaz de Oliveira Filho
-
Indicação CM/415/2015 14 de setembro
-
por ttb
—
última modificação
17/09/2015 14h03
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano 2015
/
Célio dos Reis Adão da Silva
-
Decreto nº 561, de 12 de junho de 2015
-
por ttb
—
última modificação
20/09/2016 15h43
Concede Diploma de Honra ao Mérito, à Ricardo Vitor Campos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Ano de 2015
-
Decreto nº 562, de 12 de junho de 2015
-
por ttb
—
última modificação
20/09/2016 15h44
Concede Diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba, à Manoel Alvim Bruno.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Ano de 2015
-
Decreto nº 564, de 12 de junho de 2015
-
por ttb
—
última modificação
20/09/2016 15h46
Concede Diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba, à Renato Pedro de Brito.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Ano de 2015
-
Indicação n° 202/2016 03 de maio 2016
-
por ttb
—
última modificação
04/05/2016 11h22
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano 2016
/
Gilvan Carvalho de Macedo
