-
Lei nº 998, de 30 de novembro de 1965
-
por ttb
—
última modificação
13/09/2016 10h25
Autoriza aquisição de veículos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1965
-
LEI nº 1363 Código de Posturas
-
por ttb
—
última modificação
08/09/2016 15h54
Localizado em
Leis
/
Códigos Municipais
-
Lei nº 1513, de 2 de maio de 1972
-
por ttb
—
última modificação
31/08/2016 15h13
Autoriza o município de Ituiutaba a assumir encargos e realizar despesas com Poder Judiciário e Setor de Segurança.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1972
-
Lei nº 1909, de 14 de novembro de 1978
-
por ttb
—
última modificação
23/08/2016 16h02
Dá denominação a Bairros que menciona.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1978
-
Lei nº 2401, de 17 de fevereiro de 1987
-
por ttb
—
última modificação
09/08/2016 09h27
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1987
-
Lei nº 2776, de 01 de abril de 1991
-
por ttb
—
última modificação
03/08/2016 15h38
Declara de utilidade pública o Lar do Idoso Padre Lino Correr.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1991
-
Lei nº 3319, de 11 de janeiro de 1999
-
por ttb
—
última modificação
25/07/2016 13h22
Determina a instalação de bebedouro nas agências bancárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1999
-
Lei nº 3320, de 5 de março de 1999
-
por ttb
—
última modificação
25/07/2016 13h24
Desafeta sua destinação de área institucional a área urbana que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1999
-
Lei nº 3322, de 5 de março de 1999
-
por ttb
—
última modificação
25/07/2016 13h27
Desafeta de sua destinação institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1999
-
Lei nº 3323, de 10 de março de 1999
-
por ttb
—
última modificação
25/07/2016 13h29
Dá denominação ao Centro Educacional e Social que menciona. Centro Educacional e Social Nadime Derze Jorge.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1999
