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Requerimento 12-2024
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por ttb
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última modificação
29/02/2024 12h20
REQUER a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal, informações referente os cadastros para
castrações do Castra móvel. Aprovado na reunião do dia 27-02-2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimentos
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Indicação 39-2024
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por ttb
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última modificação
29/02/2024 12h21
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo, que estude a possibilidade de aquisição de Jogos de Mesas e Cadeiras de Madeira
dobráveis (conforme imagem em anexo), para atender os comerciantes ambulantes que trabalham a noite na
Praça Adelino Oliveira de Carvalho (Praça do Fórum). Aprovado na reunião do dia 27-02-2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Indicações
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Indicação 41-2024
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por ttb
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última modificação
29/02/2024 12h22
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da sua Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e
Mobilidade Urbana, que estude e promova a sinalização horizontal (pintura) das pistas de caminhada localizadas
nos Bairros Lagoa Azul e Cidade Jardim. Aprovado na reunião do dia 27-02-2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Aldorando Queiroz de Macedo Junior - Junior Macedo
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Indicação
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Indicação 42-2024
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por ttb
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última modificação
29/02/2024 12h23
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da sua Secretaria Municipal de Trânsito,
Transporte e Mobilidade Urbana, que estude a possibilidade da construção de uma rotatória na Av: Francisco
Salviano Pinto próximo ao número 454 Bairro Progresso.
Aprovado na reunião do dia 27-02-2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado Edmar
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Indicações
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 19/2023
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 11h04
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do património público por investidura, localizado no Bairro
Centro, e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por investidura ao proprietário do imóvel lindeiro, dispensada a
licitação, o imóvel municipal cadastrado sob nº SO-11-12-15-10A, com superfície de 48,52 metros quadrados.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 20/2023
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 11h06
Declara de utilidade pública a Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e
Transplantados de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 21/2023
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 11h09
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com o 1° termo aditivo ao
convênio 07/2022.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder
executivo, no valor de até R$ 16.784,51 (dezesseis mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um
centavos), para acobertar despesas com o 1° termo aditivo ao convênio 07/2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 22/2023
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 11h11
Altera as disposições da Lei 4.529 de 17 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereadora Alice Drummond o Projeto de Decreto Legislativo CM 02/2023
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 11h18
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/02/2023 que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania
Honorária, e dá outras providências".
Art. 1º Fica concedido à outorga de Titulo de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor Nadim Elias Donato
Filho, de autoria da vereadora Alice Drummond.
Localizado em
Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Decreto Legislativo CM 03/2023
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 11h20
Projeto de Decreto Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras
providências”
Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor RENATO MATEUS
Localizado em
Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
