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De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Decreto Legislativo CM 04/2023
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 11h21
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM/04/2023 Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO
MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências.
Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito o Senhor Rogério Santos Fagundes, em reconhecimento pelos bons e
relevantes serviços prestados a este Município.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Decreto Legislativo CM 05/2023
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 11h23
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM/05/2023 Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO
MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências.
Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito o Senhor Rogério Izamar dos Santos, em reconhecimento pelos bons e
relevantes serviços prestados a este Município
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Decreto Legislativo CM 06/2023
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 11h24
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/06/2023 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária,
e dá outras providências”
Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao DEPUTADO FEDERAL JOSÉ
VITOR DE RESENDE AGUIAR, de autoria dos vereadores Prof. Yata, Fabiana Alcântara Brito e Renato Moura.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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Projeto de Resolução CM 01/2023 - Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
05/12/2023 16h03
“Acrescenta o inciso VII ao art, 97 e inciso VII ao art. 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal de ItuiutabaMG “.
Art. 1º - Acrescenta-se o inciso VII, ao artigo 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba, com a
seguinte redação:
VII - Comissão de Sustentabilidade, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana.
Presidente: Odeemes Braz dos Santos
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva
1° Secretário: Edmar José Alves Machado
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho
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Projeto de Resolução
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Ano de 2023
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Projeto de Resolução CM 02/2023 - Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
05/12/2023 16h04
Regulamenta o procedimento de licença a saúde dos servidores comissionados do Poder Legislativo de Ituiutaba, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
Presidente: Odeemes Braz dos Santos -
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior -
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva -
1° Secretário: Edmar José Alves Machado -
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho -
Localizado em
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Projeto de Resolução
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Ano de 2023
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Projeto de Resolução CM 03/2023 - Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
05/12/2023 16h03
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Chefe do Poder
Executivo Municipal de Ituiutaba-MG, relativo ao Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Art. 1°. Com base na Subseção II, art. 227 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Ituiutaba/MG, e ainda o Capitulo IV, Art. 30 e 31, paragrafo 2º, da Constituição da República, ficam APROVADAS
AS CONTAS do chefe do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2020, conforme Parecer Prévio
da lavra do Colendo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, processo nº 1103939. de autoria da Mesa Diretora.
Presidente: Odeemes Braz dos Santos -
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior -
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva -
1° Secretário: Edmar José Alves Machado -
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho -
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Projeto de Resolução
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Ano de 2023
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Projeto de Resolução CM 03/2022 - Jair Bial
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 13h43
"Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Ituiutaba."
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Projeto de Resolução
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Ano de 2022
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Projeto de Resolução CM 04/2022 - Renato Moura
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 13h57
Altera o Regime Interno, 1º Inciso II do Regime Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Resolução nº 583d de 1º de Abril de 1992.
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Projeto de Resolução
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Ano de 2022
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Projeto de Resolução CM 05/2022 - Renato Moura
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 14h00
Altera os Artigos 16 e 18 da resolução 583 de 1º de Abril de 1992.
Regime Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Projeto de Resolução
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Ano de 2022
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Projeto de Resolução CM 06/2022 - Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 14h03
Recompõe o subsidio dos vereadores com base no índice oficial do INPC acumulado dos últimos 12 meses.
Localizado em
Leis
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Projeto de Resolução
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Ano de 2022
