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Indicação CM/309/2015 23 de junho
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por ttb
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última modificação
29/06/2015 14h46
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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Washington Carlos Severino
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Indicação CM/303/2015 23 de junho
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por ttb
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última modificação
30/06/2015 09h55
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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Wellington Arantes Muniz Carvalho
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Ata 30ª Reunião Ordinária da III Sessão do 1° Período Legislativo de 01 de junho de 2015
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por ttb
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última modificação
03/07/2015 10h22
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas das reuniões
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Ano de 2015
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Ata 34ª Reunião Ordinária da III Sessão do 1° Período Legislativo de 15 de junho de 2015
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por ttb
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última modificação
03/07/2015 10h37
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas das reuniões
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Ano de 2015
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Indicação CM/321/2015 30 de junho
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por ttb
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última modificação
07/07/2015 10h01
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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Célio dos Reis Adão da Silva
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Indicação CM/332/2015 06 de julho
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por ttb
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última modificação
07/07/2015 16h31
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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José Barreto Miranda
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PAUTA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 06 DE MAIO DE 2019
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por ttb
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última modificação
08/05/2019 08h44
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2019
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 179/2023
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por ttb
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última modificação
15/12/2023 09h51
De autoria da Prefeita Leandra Guedes. Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ituituaba e dá outras providências. O FMDU (Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano) se apresenta como uma ferramenta essencial para a concretização desses objetivos, contribuindo para o embelezamento de nossa cidade, o aumento da qualidade de vida de nossa população e o fortalecimento da nossa economia. institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ituituaba e dá outras providências. O FMDU (Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano) se apresenta como uma ferramenta essencial para a concretização desses objetivos, contribuindo para o embelezamento de nossa cidade, o aumento da qualidade de vida de nossa população e o fortalecimento da nossa economia. Aprovado na reunião do dia 12/12/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 180/2023
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por ttb
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última modificação
15/12/2023 09h52
De autoria da Prefeita Leandra Guedes. Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Ituiutaba e dá outras providências. O PL acrescenta uma série de atribuições ao novo CONCIDADE/ITUIUTABA, tais como a aprovação de alterações de perímetro urbano, concessões de Outorga Onerosa do Direito de Construir ou de Outorga Onerosa de Alteração de Uso, operações urbanas, empreendimentos de grande impacto urbanístico e ambiental, bem como a aprovação dos Estudos Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV). aprovado na reunião do dia 12/12/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 205/2023
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por ttb
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última modificação
15/12/2023 09h54
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera disposições da Lei nº 5.190, de 28 de novembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial ao orçamento vigente para a realização de despesas com repasse de recursos financeiros para as entidades que menciona e da outras providências. Aprovado na reunião do dia 12/12/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
