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Arquivo Lei nº 3.583, de 18 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 09h24
Dá denominação à travessa que menciona. Fica a Travessa, localizada no Bairro Ipiranga, entre as Ruas Cincinato Lourenço Freire e Padre Mário Chudzik denominada Maria Beltrão de Souza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.585, de 18 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 09h29
Dá denominação à travessa que menciona. Fica a Travessa, localizada no Bairro Sol Nascente II, entre a Rua João de Oliveira e a Avenida da Saudade, denominada Oscar Mendes Lima Júnior.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.455, de 25 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h54
Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.458, de 25 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h03
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências. Destinado ao adimplemento, pela Prefeitura, relativo a tarifa de água e esgotos, de consumo dos entes da Administração Pública direta e assemelhados, de responsabilidade da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.460, de 26 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h16
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências. Destinado a Associação de Crédito Popular, desta cidade, com vistas a fazer face as despesas, junto ao Sebrae, para realização de treinamento denominado "Formação de Agentes de Microfinanças", objetivando à operação do Banco do Povo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.462, de 15 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao Ituiutaba Esporte Clube, para atender as despesas com a participação de sua equipe de futebol no Campeonato Mineiro da Primeira Divisão - Módulo II.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.472, de 30 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 15h49
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.485, de 9 julho de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 16h37
Autoriza parcelamentos especiais de débitos expressivos e dá outras providências. À efetuar parcelamentos especiais a devedores da Fazenda Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.490, de 8 de agosto de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 17h01
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à Associação Esportiva Ituiutabana, para atender as despesas com participação de sua equipe de futebol no Campeonato Mineiro da Segunda Divisão de Profissionais, promovido pela Federação Mineira de Futebol.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.496, de 25 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h55
Estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
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