por ttb
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publicado
22/08/2017
O Vereador Renato Moura, tomou posse em conjunto com os mais candidatos eleitos e reeleitos em janeiro desse anos, contudo licenciou para assumir a pasta da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Ituiutaba, qual exonerou-se nesta segunda-feira, dia 21 de agosto de 2017 e, retormou à sua cadeira que era ocupada temporariamente pela Senhora Vereadora Cleidislene Conceição Silva. Considerando que foi a primeira experiência como vereadora durante sua investidura no legislativo exerceu seus trabalho com louvor. Tanto que sua desenvoltura foi homenageada pelos seus colegas.
O Vereador Renato Moura volta à Egrégia Casa de Leis, também como base aliada ao governo com a missão de promover melhoria e igualdade de condições para o cidadão, crescimento da economia local, melhoramento na saúde, questão sociocultural, desenvolvimento da cidade entre outros. Ele foi eleito pelo partido PSD, através da coligação Unidos pelo povo.
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por ttb
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publicado
12/04/2017
Na Sessão Ordinária de número dezessete, realizada ontem, dia 11 de abril de 2017, o Presidente da Casa Odeemes Braz dos Santos recebeu o Requerimento de Constituição Comissão Parlamentar de Inquérito qual prevê a finalidade de apurar irregularidades de recursos financeiros repassados pelo Estado de Minas Gerais destinados à compra de mobiliário da Unidade de Pronto Atendimento da cidade, mediante Plano de Trabalho e Termo de Convênio de Nº113, Exercício 2010, sob a responsabilidade do Ex Prefeito de Ituiutaba, Luiz Pedro Corrêa do Carmo.
O documento foi assinado pelos vereadores: Amaury Braz de Oliviera – PSD, Carlos Alberto Andrade Maia – PSDB, Cleidislene Conceição Silva – PSD, Francisco Tomaz de Oliveira Filho – PSB, Joao Carlos da Silva – PR, Joseph Tannous – DEM, Gilson Humberto – PP, José Barreto de Miranda – PTB, Vilsomar da Paixão Amaral Villano – DEM e Wellington Arantes Muniz Carvalho do PSB.
Com a aceitação e publicação na data de hoje, o Presidente aguarda dos Líderes das Bancadas a indicação dos membros que irão compor a CPI no prazo de dois (02) dias, mediante apresentação de ofício. Após o lapso temporal, caso não haja indicativo de nomes, o Presidente procederá a designação sob a proteção do Art. 160, §4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.
O objetivo de iniciar Comissão Parlamentar de Inquérito para aferição dos gastos com dinheiro público é uma das funções emblemáticas do legislativo conferido pela Constituição Brasileira (FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Conflito entre poderes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994, p. 174). Portanto, natural que recaía sobre com quaisquer uns dos integrantes da administração pública pois além de exercício de relevante múnus, também configura dever.
Após instaurada a CPI, o prazo para apresentação do relatório final e o término da CPI será de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua constituição.
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