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pág 1178 a 1727
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por ttb
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última modificação
08/03/2019 08h46
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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CPI - CM/01/2018
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Continuação documentos recebidos HSJ.
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pág 1728 a 2220
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por ttb
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última modificação
08/03/2019 08h49
Localizado em
Processo Legislativo
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CPI - CM/01/2018
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Continuação documentos recebidos HSJ.
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Parecer à Redação Final ao Projeto de Lei CM/71/2019
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por ttb
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última modificação
21/11/2019 10h37
Altera o §1º do art. 1°, art. 5° e inclui o §3º ao art.1º da Lei nº 4.423, de 04 de maio de 2016
Localizado em
Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Parecer a Veto Oposto Pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3780/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 08h30
Que altera dispositivo da Lei nº 3.314, de 14 de dezembro de 1998, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2003
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Veto à Proposição de Lei
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Parecer a Veto Oposto Pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3809/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 08h32
Que estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2003
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Veto à Proposição de Lei
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Parecer ao Veto do Prefeito à Proposição de Lei CM/3898/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 08h42
Que dá nova redação à Lei nº 2.806, de 10 de julho de 1991. Regulamenta exploração da atividade de propaganda volante e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2005
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Veto à Proposição de Lei
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Parecer ao Veto Oposto pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3669-2002
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por ttb
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última modificação
22/03/2017 14h57
Que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2002
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Veto à Proposição de Lei
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Parecer ao Veto Oposto pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3711/2002
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por ttb
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última modificação
22/03/2017 15h02
Que cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2002
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Veto à Proposição de Lei
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Parecer ao Veto Oposto pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3716/2002
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por ttb
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última modificação
22/03/2017 15h07
Que dispõe sobre a instalação de equipamento de ar na tubulação do sistema de distribuição de água e contém outras disposições, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2002
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Veto à Proposição de Lei
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Parecer ao Veto Oposto pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3731/2002
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por ttb
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última modificação
22/03/2017 15h09
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2003 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2002
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Veto à Proposição de Lei
