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Arquivo Diário Oficial Legislativo Tijucano-96ª Edição Ano 2
por ttb última modificação 17/08/2018 17h22
Em, 18 de agosto de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2018
Arquivo Indicação CM/374/2018
por ttb última modificação 21/08/2018 11h42
Aprovada na Reunião do dia: 20/08/2018
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano 2018 / Carlos Alberto Andrade Maia
Arquivo Requerimento CM/93/2018
por ttb última modificação 22/08/2018 09h59
Aprovado na reunião do dia 21/08/2018
Localizado em Requerimento / Ano de 2018 / Hildorval Martins O. Junior - Juninho da JR
Arquivo Indicação CM 93/2021
por ttb última modificação 02/04/2021 12h36
Aprovado na reunião do dia 30/03/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / / Luiz Carlos Mendes - Tuca Construtor / Indicações
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 25/2021
por ttb última modificação 06/04/2021 11h03
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 25/2021, Prorroga o prazo do pagamento do subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG previsto no §2° do artigo 1° da Lei 4.745, de 19 de agosto de 2020, alterado pela Lei 4.774, de 26 Janeiro de 2021, Autoriza a concessão de subsidio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG Transporte Publico por até dois anos de assinatura do contrato de concessão.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei nº 4.777, de 18 de Fevereiro de 2021
por ttb última modificação 02/04/2021 17h01
Altera a denominação do Ginásio Poliesportivo Municipal.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.778, de 18 de Fevereiro de 2021
por ttb última modificação 02/04/2021 17h02
Autoriza a firmar termo de colaboração, bem como concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.779, de 03 de Março de 2021
por ttb última modificação 02/04/2021 17h02
Dispõe sobre a caracterização de celebrações religiosas como atividades essenciais no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.780, de 11 de Março de 2021
por ttb última modificação 02/04/2021 17h01
Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.782, de 11 de Março de 2021
por ttb última modificação 02/04/2021 17h07
Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao termo de colaboração firmado com o CONSEPI a titulo de ajuda financeira no exercício de 2021 para as despesas que especifica e dá outras providências
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2021