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Arquivo Lei nº 3.572, de 10 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 08h57
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.575, de 17 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 09h03
Autoriza remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria nas condições que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.583, de 18 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 09h24
Dá denominação à travessa que menciona. Fica a Travessa, localizada no Bairro Ipiranga, entre as Ruas Cincinato Lourenço Freire e Padre Mário Chudzik denominada Maria Beltrão de Souza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.585, de 18 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 09h29
Dá denominação à travessa que menciona. Fica a Travessa, localizada no Bairro Sol Nascente II, entre a Rua João de Oliveira e a Avenida da Saudade, denominada Oscar Mendes Lima Júnior.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.455, de 25 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h54
Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.458, de 25 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h03
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências. Destinado ao adimplemento, pela Prefeitura, relativo a tarifa de água e esgotos, de consumo dos entes da Administração Pública direta e assemelhados, de responsabilidade da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.460, de 26 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h16
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências. Destinado a Associação de Crédito Popular, desta cidade, com vistas a fazer face as despesas, junto ao Sebrae, para realização de treinamento denominado "Formação de Agentes de Microfinanças", objetivando à operação do Banco do Povo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.462, de 15 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao Ituiutaba Esporte Clube, para atender as despesas com a participação de sua equipe de futebol no Campeonato Mineiro da Primeira Divisão - Módulo II.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.472, de 30 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 15h49
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.485, de 9 julho de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 16h37
Autoriza parcelamentos especiais de débitos expressivos e dá outras providências. À efetuar parcelamentos especiais a devedores da Fazenda Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
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