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Arquivo Lei nº 3.490, de 8 de agosto de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 17h01
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à Associação Esportiva Ituiutabana, para atender as despesas com participação de sua equipe de futebol no Campeonato Mineiro da Segunda Divisão de Profissionais, promovido pela Federação Mineira de Futebol.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.496, de 25 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h55
Estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.498, de 26 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h59
Isenta o Estado de Minas Gerais do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.505, de 16 de novembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h12
Institui incentivo fiscal às empresas que firmarem contrato de trabalho para o primeiro emprego no âmbito do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.509, de 30 de novembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h22
Altera valor de plantão de serviços médicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.383, de 26 de janeiro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h13
Dá nova denominação ao Centro Educacional e Social que menciona e dá outras providências. Fica denominada Escola Municipal Nadime Derze Jorge, o Centro Educacional e Social Nadime Derze Jorge situado no Bairro Jerônimo Mendonça.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.402, de 21 de junho 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Para atender despesas aquisição de duas patrulhas mecanizadas, mediante convênio a ser celebrado com o Ministério da Agricultura e Abastecimento.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.405, de 28 de junho de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h30
Desafeta de sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.408, de 3 de agosto de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h37
Modifica denominação, dada pela Lei nº 3.318, de 17 de dezembro de 1998, escola municipal que menciona. Escola Municipal Prefeito Camilo Chaves.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.418, de 20 de setembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h08
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Das despesas das obras de ampliação aperfeiçoamento da pista de pouso do Aeroporto Local.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
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