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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/33/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h39
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, revoga a Lei nº 3100 , de 16 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h50
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que fixa a pauta de valores venais de imóveis para efetivo tributário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/78/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 10h26
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que fixa a pauta de valores venais de imóveis para efetivo tributário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Requerimento nº 141/2017
por ttb — última modificação 29/09/2017 14h30
Localizado em Sobre a Câmara / … / Respostas de Indicações e Requerimentos 2017 / José Divino de Melo
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/11/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 14h37
De autoria do vereador Daniel Paulo do Nascimento, que suprime o Art. 6º da Lei nº 2187, de 05 de maio de 1983.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Proposições de Lei CM/3333-1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 14h54
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que dispõe sobre serviço de Moto-Táxi e Moto- entrega no Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Proposições
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/32/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 15h02
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera a Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/51/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 15h07
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, revoga dispositivo que concedem isenção de IPTU e ISS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Indicação n° 545/2017, de 02 de outubro de 2017
por ttb — última modificação 03/10/2017 08h41
Aprovada na reunião do dia: 02/10/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano 2017 / Vilsomar Paixão do Amaral
Arquivo Requerimento nº 144/2017
por ttb — última modificação 03/10/2017 08h54
Localizado em Requerimento / Ano de 2017 / Joseph Tannous
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