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Arquivo Lei nº 822, de 27 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 14h45
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 834, de 29 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 15h02
Abre crédito suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 857, de 4 de dezembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 15h31
Abre crédito suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo DIÁRIO OFICIAL ANO 03 - EDIÇÃO 135ª - QUARTA-FEIRA - 26-06-2019
por ttb — última modificação 26/06/2019 14h29
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2019
Arquivo PAUTA Nº 31/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 30/05/2023
por ttb — última modificação 12/06/2023 08h25
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 1º Período
Arquivo PAUTA Nº 32/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 05/06/2023
por ttb — última modificação 12/06/2023 08h26
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 1º Período
Arquivo De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei Ordinária CM 61/2023
por ttb — última modificação 12/06/2023 10h02
Altera o inciso I, do artigo 206, da Lei nº 1.363, de 10 de dezembro de 1970, que "Institui o Código de Posturas do Município de Ituiutaba e dá outras providências". “Art. 206. ... I - comercializar e queimar fogos de artifício, bombas, buscapés, morteiros outros fogos e artefatos pirotécnicos com estouros e estampidos, com efeitos sonoros, em toda a extensão territorial do município. "
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 62/2023
por ttb — última modificação 12/06/2023 10h01
Dispõe sobre a proibição da comercialização e uso de fogos de artificio que causem poluição sonora como: estouros e estampidos, no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 63/2023
por ttb — última modificação 12/06/2023 10h06
Institui o código sanitário do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 64/2023
por ttb — última modificação 12/06/2023 10h08
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a União Atlética Ituiutabana inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.312.634/0001-20, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 11.180 de 30 de maio de 2023.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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