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Projeto de Lei CM 05/2020
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por ttb
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última modificação
19/02/2020 13h38
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 06/2020
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por ttb
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última modificação
19/02/2020 13h41
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 07/2020
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por ttb
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última modificação
19/02/2020 13h42
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 08/2020
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por ttb
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última modificação
19/02/2020 13h45
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 09/2020
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por ttb
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última modificação
19/02/2020 13h49
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 10/2020
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por ttb
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última modificação
19/02/2020 13h51
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 10B/2020
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por ttb
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última modificação
13/05/2020 14h40
De autoria do Vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que altera a Lei Municipal nº 4.695/2019, que institui o Zoneamento do Município de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 11/2020
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por ttb
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última modificação
12/03/2020 10h00
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a aditivar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 12/2020
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por ttb
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última modificação
12/03/2020 10h02
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 14/2020
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por ttb
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última modificação
24/04/2020 13h05
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza repasse ao CISTRI consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte, no exercício de 2020, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias