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Arquivo Projeto de Lei CM 60/2020
por ttb — última modificação 08/12/2020 11h08
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis não votadas
Arquivo Projeto de Lei CM 60/2020
por ttb — última modificação 17/12/2020 14h28
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 61/2020
por ttb — última modificação 02/12/2020 11h27
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com recursos previstos na Lei Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 - Aldir Blanc.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 62/2020
por ttb — última modificação 02/12/2020 11h29
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 63/2020
por ttb — última modificação 02/12/2020 11h30
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede apoio financeiro no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 64/2020
por ttb — última modificação 02/12/2020 11h31
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 67/2020
por ttb — última modificação 17/12/2020 13h27
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza o Município de Ituiutaba a desafetar e alienar os imóveis que menciona e estabelece outras disposições.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 68/2020
por ttb — última modificação 17/12/2020 13h29
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que afeta em bem de uso comum do povo destinado ao leito da Rua Tupis, a área urbana que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 70/2020
por ttb — última modificação 17/12/2020 13h32
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede subvenções sociais no exercício de 2021, relativo à Portaria Interministerial MEC/MF nº 03, de 25 de novembro de 2020, publicada no DOU em 26/11/2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 71/2020
por ttb — última modificação 17/12/2020 13h35
De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ituiutaba, que altera o Anexo IV - Quadro de Adequação dos Usos às Zonas, da Lei Municipal nº 4.695 de 04 de dezembro de 2019.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
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