-
Indicação CM/449/2015 05 de outubro
-
por ttb
—
última modificação
06/10/2015 10h12
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano 2015
/
João Carlos da Silva
-
Lei nº 4.194, de 18 de abril de 2013
-
por ttb
—
última modificação
14/09/2016 13h31
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Ponte Geraldo Alves da Silva.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2013
-
Lei nº 4.200, de 12 de junho de 2013.pdf
-
por ttb
—
última modificação
14/09/2016 13h33
Concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências. Conservatório Estadual de Música Dr. José Zóccoli de Andrade.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2013
-
Lei nº 4.201, de 21 de junho de 2013
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 09h27
Toma obrigatória a criação de área de Parada para embarque e desembarque de alunos, em vias públicas, em frente aos estabelecimentos de ensino, de qualquer nível, públicos e particulares e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2013
-
Lei nº 4.213, de 13 de setembro de 2013
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 09h52
Dispõe sobre a expansão urbana do Município e define a respectiva área, nos termos da legislação pertinente, para fins de parcelamento para chácaras de recreio e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2013
-
Lei nº 4.214, de 13 de setembro de 2013
-
por ttb
—
última modificação
14/09/2016 13h38
Concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências. Realização da XIV FECIT - Feira Comercial e Industrial de Ituiutaba de 2013.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2013
-
Lei nº 4.217, de 09 de outubro de 2013
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 09h56
Altera redação da Lei n° 4.206 de 27 de junho de 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2013
-
Lei nº 4.221,de 05 de novembro de 2015
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 09h58
Classifica Zonas especiais de interesse Social em Área urbana e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2013
-
Lei nº 4.225, de 19 de novembro de 2013
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 10h00
Autoriza o Município de Ituiutaba a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções de consórcio público internacional de saúde da rede de urgência da macrorregião do Triângulo do Norte- CISTRI e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2013
-
Lei nº 4.229, de 19 de novembro de 2013
-
por ttb
—
última modificação
14/09/2016 13h44
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Unidade Básica de Saúde Dr. Samir Palis.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2013
