-
Projeto de Lei CM/01/2016
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2016 10h16
Subscrito pele Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro do Carmo Corrêa, que altera a Lei nº 4.377, de 18 de setembro de 2015.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei CM/02/2016
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2016 10h20
Subscrito pelo vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que institui no âmbito do município de Ituiutaba o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo a doação de sangue e medula óssea, e dá outras o providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
PROJETO DE LEI CM/02/2025
-
por ttb
—
última modificação
04/02/2025 11h03
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "Hudson Teixeira de Castro - CNPJ 32.930.129/0001-95" e revoga a Lei n° 4.908, de 05 de maio de 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei CM/03/2016
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2016 10h25
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que recompõe os valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal, no percentual de 11,28 ( onze vírgula vinte e oito por cento), além de instituir o novo piso salarial, no valor de R$ 1.068,00 (um mil e sessenta e oito reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
PROJETO DE LEI CM/03/2025
-
por ttb
—
última modificação
04/02/2025 11h05
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "Sabor Mineirin LTDA - CNPJ 07.358.784/0001-73" e revoga a Lei nº 4.910, de 05 de maio de 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei CM/04/2018
-
por ttb
—
última modificação
05/07/2018 13h55
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que institui o perímetro urbano de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
PROJETO DE LEI CM/04/2025
-
por ttb
—
última modificação
04/02/2025 11h08
Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das faixas de Preservação Permanente em Área Urbana Consolidada (AUC), nos termos estabelecidos na Constituição Federal e nas Leis Federais de n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, 12.651, de 25 de maio de 2012 e 14.285, de 29 de dezembro de 2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei CM/05/2016
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2016 10h32
Subscrito pela vereadora Joliane Mota Soares que institui o dia do passeio ciclístico no calendário oficial de eventos no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
PROJETO DE LEI CM/05/2025
-
por ttb
—
última modificação
04/02/2025 11h10
Dispõe sobre a implantação de sinais sonoros nos semáforos do Município de Ituiutaba/MG para a acessibilidade de pessoas com deficiência visual e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei CM/06/2016
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2016 10h36
De autoria do vereador Juarez José Muniz, que institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
