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PROJETO DE LEI CM/06/2025
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por ttb
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última modificação
17/02/2025 15h29
Concede Subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/07/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 10h49
De autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que institui no âmbito do município de Ituiutaba a Campanha de Adoção de Cães e Gatos.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/07/2025
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por ttb
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última modificação
17/02/2025 15h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito
adicional suplementar provenientes de anulação
parcial de dotações orçamentárias do exercício de
2025, e da outras providências.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/08/2025
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por ttb
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última modificação
11/03/2025 13h30
"Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos Animais, a criação do Conselho Municipal de Defesa, Proteção e Bem-Estar Animal - COMDEPA e do Fundo Municipal de Defesa, Proteção e Bem-Estar Animal -
FUMDEPA e dá outras providências
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/09/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 12h56
Subscrito pelo Prefeito municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente destinado a CIDES, com o objetivo de complementar e desenvolver várias ações na qualidade de ente consorciado no valor de R$66.242,23 ( sessenta e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos).
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/09/2025
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por ttb
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última modificação
11/03/2025 13h31
Autoriza a implantação do programa municipal de saúde vocal e auditiva dos professores da rede municipal de ensino, utilizando profissionais e meios de saúde do município de Ituiutaba, e dá outras providências
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/10/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 13h01
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira, no exercício de 2016, a entidade filantrópica Casa da Divina Providência, no valor de até R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais).
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/10/2025
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por ttb
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última modificação
11/03/2025 13h35
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "DMO Agrícola LTDA EPP, CNPJ 18.539.365/0001-54" e revoga a Lei n° 4.905, de 05 de maio de 2022.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/11/2015/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 13h54
De autoria do vereador Gilvan Macedo, que dispõe sobre o programa de limpeza de lotes urbanos vagos.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/11/2016 A
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 14h00
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal envia ao Legislativo projeto de Lei CM/2016 que concede ajuda financeira, no exercício de financeiro de 2016 ao Roupeiro Santa Rita de Cássia, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
