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PROJETO DE LEI CM/11/2025
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por ttb
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última modificação
11/03/2025 13h37
Institui o Programa de Equoterapia no âmbito do
Município de Ituiutaba/MG como método
terapêutico de tratamento e reabilitação para
pessoas com deficiências fisicas e mentais ou
necessidades especiais em geral, e dá outras
providências.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/12/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 14h04
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/12/2016 que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2016 ao Sanatório Espírita José Dias Machado, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/12/2025
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por ttb
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última modificação
11/03/2025 13h38
Dispõe sobre a instituição do "Programa de Atendimento em Saúde na Educação Infantil" no âmbito da rede pública municipal e das instituições parceiras no Município de Ituiutaba/MG, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/13/2025
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por ttb
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última modificação
11/03/2025 13h39
Dispõe sobre a implantação de vagas de
estacionamento preferenciais às pessoas com
Transtorno do Espectro Autista - TEA em
órgãos públicos municipais, sinalizadas com o
símbolo mundial de conscientização do autismo
e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/14/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 14h06
De autoria da vereadora Joliane Mota Soares, que estabelece no âmbito do município de Ituiutaba sanções e penalidades administrativas para aquelas que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/14/2025
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por ttb
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última modificação
11/03/2025 13h40
Institui a Politica Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/15/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 14h52
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/15/2016 que autoriza repasse de recursos financeiros ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, referente a prorrogação do Convênio 044/2013, no valor de R$ 684.375,28 ( seiscentos e oitenta e quatro mil e trezentos e cinco reais e vinte e oito centavos).
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/15/2025
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por ttb
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última modificação
11/03/2025 13h42
Concede subvenção paras as entidades filantrópicas conveniadas a Secretaria de Saúde do Município de Ituiutaba, até o final do exercício de 2025 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/16/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 14h55
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM16/2016 que concede subvenção no exercício de 2016 ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no valo de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/16/2025
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por ttb
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última modificação
11/03/2025 13h43
Institui no Calendário Oficial do Município de Ituiutaba o “Movimento do Maio Laranja”, a “Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e o “Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, e dá outras providências.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
