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Projeto de Lei CM/39/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h39
Subscrito pelo prefeito municipal de Ituiutaba dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares, do Conservatório Estadual de Música Dr. José Zóccoli de Andrade, no exercício financeiro de 2016, no valor de R$ 15.000,00 ( quinze mil reais).
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/39/2018
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por ttb
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última modificação
05/07/2018 14h02
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/39/2019
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por ttb
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última modificação
27/06/2019 16h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para acobertar despesas com a monutenção e o custeio das atividades do 54º batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, recursos derivados da exploração do Estacionamento Rotativo, instituido pela Lei de nº 4289 de 24 de junho de 2014
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/40/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h40
Subscrito pelo vereador Juarez Muniz, que institui o dia do escritor no município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/40/2018
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por ttb
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última modificação
05/07/2018 14h04
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em espaços públicos, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/41/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h42
Subscrito pelo vereador Juarez José Muniz, que institui a Semana Municipal de Conscientização e orientação sobre o vitiligo e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/42/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h46
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/42/2016, que autoriza o poder Executivo municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do termo de cooperação celebrado com aeroclube de Ituiutaba no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/46/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h50
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/46/2016 que autoriza repasse de recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2016, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de R$ 342.187,64 ( trezentos e quarenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/47/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h51
Subscrito pelo vereador Gemides Belchior Júnior, que institui o dia Pastor Evangélico no calendário municipal de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/48/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h53
Subscrito pelo vereadores Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que institui o dia municipal do serviço de Lions Clube.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
