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Projeto de Lei CM/59/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 16h08
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Convênio nº 38/2016 celebrado com o Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo - PROUGE, no valor de até R$ 300.000.00 (trezentos mil reais).
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/59/2018
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por ttb
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última modificação
19/09/2018 09h34
De autoria da vereadora Cleidislene do Social, institui o "Programa Janeiro Branco" no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/59/2019
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por ttb
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última modificação
11/09/2019 09h44
De autoria do Prefeito Fued José Dib, que dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/60/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 13h58
Que estrutura o fundo de saúde dos segurados e dependentes do serviço público municipal gerido pelo Conselho Gestor de Assistência à Saúde e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/60/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 16h36
de autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza repasses de recursos do orçamento público, no exercício de 2016, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, valor de até R$ 1.026.562,92 ( um milhão vinte e seis mil e quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos).
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/61/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 16h38
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas de locação de imóveis e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/62/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 16h43
Subscrito pela vereadora Joliane Mota Soares, que institui a semana de conscientização da não violência contra a mulher.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/64/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 16h54
De autoria do Prefeito Municipal Luiz de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do convênio nº 39/2016 celebrado com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Civil.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/64/2018
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por ttb
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última modificação
26/11/2018 15h28
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, revoga o artigo n° 1.363, de 10 de dezembro de 1970.
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/65/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 16h59
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que revoga a Lei nº 4.320, de 05 de 2014, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
