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Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/07/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 14h12
Altera a Lei Complementar nº 135, de 25 junho de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/07/2017
por ttb — última modificação 30/10/2017 13h51
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, que institui o Programa Especial de Regularização Fiscal da Superintendência de Água e Esgoto e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/07/2018
por ttb — última modificação 26/09/2018 14h12
Altera a Lei Complementar Municipal n° 103 de 02 de Março de 2011, acrescentando os parágrafos 1°, 2°, 3° e 4° em seu artigo 59, que trata da Contratação por Tempo Determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/07/2019
por ttb — última modificação 05/12/2019 11h01
Dispõe sobre cessão de servidores públicos municipais nos casos que especifica e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/08/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 14h25
Que altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/09/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 15h31
Que autoriza o Poder Executivo a conceder remissão parcial nos casos que especifica e dá outras providencias, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/11/2008
por ttb — última modificação 19/06/2017 14h22
Que altera o Anexo II, B, CPE da Área Educacional, a que se refere o art. 48, da Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/11/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h57
Do vereador Walter Guimarães Filho, que dispõe sobre funcionamento do comércio em geral aos domingos e feriados, altera e dá nova redação ao artigo 345 da Lei nº 1.363/1970.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/12/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h43
Proposta pelo vereador Walter Arantes Guimarães Filho, que dispõe sobre a flexibilização do horário comercial, altera o inciso II do artigo 13 da Lei Complementar nº 63, de 31 de outubro de 2006.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/14/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 14h28
Que altera dispositivo da Lei Complementar nº 1, de 31 de dezembro de 1990 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Complementares
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