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Projeto de Lei Complementar CM/15/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 14h27
Altera Lei Complementar nº 3, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Complementares
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Projeto de Lei Complementar CM/17/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 10h15
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Complementar CM/19/1999
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por ttb
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última modificação
26/04/2017 15h33
Altera o Anexo I - Cargos de Provimento em Comissão- CPC, da Lei Complementar nº3, de 2 de setembro de 1991, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Complementar CM/20/2003
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por ttb
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última modificação
08/03/2017 15h19
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Complementar CM/21/2002
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por ttb
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última modificação
22/03/2017 15h56
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Complementar CM/21/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 14h29
Altera a Lei Complementar nº 74, de 28 de janeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Complementares
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Projeto de Lei Complementar CM/22/1997
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por ttb
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última modificação
29/09/2017 14h58
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera a Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providência.
Localizado em
Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Complementar CM/22/2000
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por ttb
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última modificação
11/04/2017 14h33
Que altera dispositivo de Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Complementar CM/23/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 14h12
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Complementar CM/25/1999
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por ttb
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última modificação
28/04/2017 09h02
Que cria cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Complementares