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Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/27/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 15h35
Dá nova redação ao caput do Art. 5º da Lei Complementar nº 25, de 7 de novembro de 1997, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/29/2008
por ttb — última modificação 19/06/2017 14h25
Que implante no Município o Plano Diretor de Erradicação do AedesAegypti e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/32/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 15h02
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera a Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/35/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 09h44
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/36/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 15h37
Que Altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/36/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h50
Que institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/37/1999
por ttb — última modificação 28/04/2017 08h59
Que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/37/2003
por ttb — última modificação 08/03/2017 15h25
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/37/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 14h56
Que institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/39/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 17h05
Que institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
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