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Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/51/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 15h07
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, revoga dispositivo que concedem isenção de IPTU e ISS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/51/2002
por ttb — última modificação 22/03/2017 16h18
Que cria coordenação de Programas Municipais de Controle de Doenças InfectoContagiosas e dá outras providências, proposta apresentada, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/51/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 08h38
Que altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de dezembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/53/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 14h13
Que dispõe sobre a implementação do Programa Federal de Habitação "Minha Casa, Minha Vida" no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/54/2001
por ttb — última modificação 04/04/2017 14h19
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/54/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 15h42
Que institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/55/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 14h37
Que altera a Lei Complementar nº2, de 2 de setembro de 1991, cria Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/56/2001
por ttb — última modificação 04/04/2017 14h26
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/58/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 15h46
Que dispõe sobre as criações do Departamento de Trânsito e Transportes e da Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/61/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 17h02
Que altera o quadro de pessoal da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Complementares
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