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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 06/2022
por ttb — última modificação 24/02/2022 10h40
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 06/2022 Autoriza a doação de imóvel do patrimônio municipal a Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba e dá outras providências.Aprovado na reunião do dia 22/02/2022.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 07/2021
por ttb — última modificação 15/04/2021 13h37
De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Altera a Lei Municipal nº 4.345 de 04 de março de 2015 e dá outras providências.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 07/2022
por ttb — última modificação 11/02/2022 15h48
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 07/2022 Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, de autoria da Senhora prefeita Leandra Guedes. Aprovado na reunião do dia 09/02/2022.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 07/2023
por ttb — última modificação 06/03/2023 15h05
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC do município de Ituiutaba e dá outras providências Art. 1º Fica criada a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Ituiutaba, diretamente subordinada ao Prefeito ou ao seu eventual substituto, com a finalidade de coordenar, em nível municipal, todas as ações de Proteção e Defesa Civil, nos períodos de normalidade e anormalidade. Aprovada na reunião do dia 16/02/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 07/2024
por ttb — última modificação 04/03/2024 16h56
De autoria do Vereador André Vilela. Denomina a feira localizada na Avenida Minas Gerais entre as Ruas Vinte e Seis e Rua Trinta e Dois no Bairro Alcides Junqueira de JOSÉ SIMÃO TAVARES. Aprovado na reunião do dia 20/02/2024.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 08/2021
por ttb — última modificação 22/02/2021 10h08
De autoria do Prefeito Fued José Dib, altera denominação do Ginásio Poliesportivo Municipal.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 08/2022
por ttb — última modificação 11/02/2022 15h49
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 08/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio bem como abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente para acobertar despesas com a manutenção, custeio e reformas do 54° batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, com recursos derivados da exploração do Estacionamento Rotativo, instituído pela Lei de nº 4.289 de 24 de junho de 2014, de autoria da Senhora prefeita Leandra Guedes. Aprovado na reunião do dia 09/02/2022.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 08/2023
por ttb — última modificação 10/03/2023 09h35
De autoria do Vereador Prof. Yata Anderson. Instituir a Semana Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes no comércio eletrônico e varejista, golpes de internet, empréstimos consignado e pessoal, bem como dá outras providências. Aprovada 28/02/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 08/2024
por ttb — última modificação 04/03/2024 16h56
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba-CASMI. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba, no valor de até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para acobertar despesas com pagamento de vantagens pessoais, elemento de despesa 3.1.90.92.00. Aprovado na reunião do dia 20/02/2024.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 09/2021
por ttb — última modificação 22/02/2021 10h18
De autoria do Prefeito Fued José Dib, autoriza a doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Município, a ZAIDER GOMES DE QUEIROZ-ME, e dá outras providências.
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