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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 44/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 09h59
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira, Autoriza a conceder subvenção e auxilio no exercício de 2021 e dá outras providências. Aprovado em reunião no 2º turno dia 28/06/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 44/2022
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por ttb
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última modificação
17/05/2022 10h07
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Sabor Mineirin ltda" e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 04/05/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 44/2024
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por ttb
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última modificação
09/05/2024 16h33
Altera dispositivo da Lei nº 5.184, de 14 de novembro de 2023 que dispõe sobre a proibição de realização de
trotes violentos e/ou vexatório nas ruas e logradouros públicos do Município de Ituiutaba e dá outras rovidências.”
A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e a Prefeita Municipal sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Revoga o art. 6º da Lei nº 5.184, de 14 de novembro de 2023.
Aprovado em 30-04-2024
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 45/2021
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por ttb
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última modificação
14/07/2021 14h22
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 45/2021. Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências, Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$900.000,00(novecentos mil reais). Aprovado em reunião 2º turno 12/07/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 45/2022
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por ttb
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17/05/2022 10h08
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Dejalmo dos Reis Júnior" dá outras e providências. Aprovado na reunião do dia 04/05/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 45/2024
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por ttb
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04/12/2024 14h47
Veda, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo, a nomeação/contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e Feminicídio para cargos públicos no Município de Ituiutaba; e dá outras providências.
APROVADO 03/12/2024
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 46/2021
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por ttb
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14/07/2021 14h24
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 46/2021
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinado a acobertar despesas de Contrato de Rateio do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – CISTM. Aprovado em reunião no 2º turno 13/07/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 46/2022
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por ttb
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17/05/2022 10h10
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Bonança Serviços Agrícolas e locações LTDA" e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 04/05/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 47/2022
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por ttb
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última modificação
17/05/2022 10h11
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Mega Comércio de Madeiras e Intermediação LTDA" e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 04/05/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 48/2021
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por ttb
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14/07/2021 14h31
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 48/2021.Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências, a Fundação Espírita Jerônimo Mendonça, no importe de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aprovado na reunião em 2º turno 12/07/2021.
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