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PROJETO DE LEI CM/32/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 12h24
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025 à Associação Shalom de Assistência Social (CNPJ
22.242.762/0002-18), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n° 1.550, de 27 de janeiro de 2025.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/33/2016
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por ttb
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última modificação
30/11/2016 17h26
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/33/2018
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por ttb
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última modificação
05/07/2018 14h01
Institui o Programa "Ituiutaba Verde" que regula parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, para manutenção e conservação de praças e logradouros públicas e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/33/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 12h25
Fica o Poder Executivo autorizado a oferecer premiação
em espécie, por meio de transferência eletrônica, aos vencedores dos torneios esportivos
no evento "4a Festa do Trabalhador", nas diversas modalidades e valores,
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/34/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h34
Subscrito pelo vereador Wellington Arantes Muniz Carvalho, que dispõe a denominação da biblioteca do CEU ( Centro de Artes e Esportes Unificados de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/34/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 12h26
Dispõe sobre o atendimento prioritário, em estabelecimentos públicos ou privados de saúde do Município de Ituiutaba, a pacientes diabéticos na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total ou parcial.”
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/35/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h36
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/35/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 12h29
Estabelece a obrigatoriedade do uso de sistema de rastreamento em veículos oficiais e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/36/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 12h29
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio Psicológico aos Profissionais da Educação e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/37/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 16h11
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Município de Ituiutaba a repassar a entidades e organizações de assistência e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
