-
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 87/2021
-
por ttb
—
última modificação
22/10/2021 17h24
Altera o artigo 4º, da Lei nº 4.820, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação do programa municipal
"Cartão do Povo" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 88/2021
-
por ttb
—
última modificação
22/10/2021 17h26
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ituiutaba; Fixa o limite máximo para a
concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40, da Constituição
Federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 89/2021
-
por ttb
—
última modificação
22/10/2021 17h27
Projeto de Lei que revoga a Lei n.° 4.798, de 02 de junho de 2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria do Vereadora Fabiana da Pet Agro Projeto de Lei CM 90/2021
-
por ttb
—
última modificação
22/10/2021 17h28
Instituí no âmbito do município de Ituiutaba o mês dedicado ao Combate aos maus tratos e abandono de animais
– “Dezembro Verde”.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 08/2021
-
por ttb
—
última modificação
22/10/2021 17h30
Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre monitoramento e rastreamento de
veículos e cargas, de autoria da Senhora prefeita Leandra Guedes.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Complementares Recebidos
-
PAUTA N.º 66/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 25/10/2021
-
por ttb
—
última modificação
22/10/2021 17h33
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2021
/
2.° Período de 2021
-
Ata nº 65/2021 - Reunião Ordinária da 1º Sessão do 2º Período Legislativo de 19 de Outubro de 2021
-
por ttb
—
última modificação
25/10/2021 17h36
Aprovada na reunião do dia 25/10/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2021
/
2º Período de 2021
-
PAUTA N.º 67/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 26/10/2021
-
por ttb
—
última modificação
25/10/2021 18h31
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2021
/
2.° Período de 2021
-
Lista de Presença da 66º Reunião Ordinária 25-10-2021
-
por ttb
—
última modificação
26/10/2021 14h25
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2021
/
2º Período de 2021
-
Requerimento CM 157-2021
-
por ttb
—
última modificação
26/10/2021 14h29
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, solicitando
esclarecimento referente a instalação de câmeras nos prédios públicos, informando o que se segue: quais são os
prédios públicos que foram contemplados com o referido aparelho? Como funciona o sistema de monitoramento?
Qual é a empresa responsável pela instalação e manutenção das câmeras? O sistema de monitoramento trabalha
em conjunto com os vigilantes? Houve remanejamento de vigilantes em razão da instalação de câmera? Se sim,
qual foi o planejamento? Quais foram os critérios adotados para que a instalação das câmeras fosse colocada em
locais estratégicos? O pedido se justifica levando em consideração a tamanha responsabilidade que é garantir a
segurança da coisa/bem público, haja vista, se tratar de bens comuns pertencentes a toda sociedade. Aprovado na reunião do dia 25/10/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
/
Requerimentos
