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Indicação CM 492/2021
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por ttb
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última modificação
26/10/2021 15h58
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Planejamento, que estude a
possibilidade da elaboração de um Projeto de Infra Estrutura para Bairro Drummond, no mapa o espaço destinado
para Praça a encontra-se situado na Rua RD 01 com rua Rd 02 e Rua Antônio Quirino ribeiro, referente à
iluminação, sendo instalação de postes em todo o entorno de uma área reservada pública, bem como a criação
de uma praça para proporcionar lazer para os moradores da localidade. Aprovado na reunião do dia 25/10/2021..
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar José Alves Machado
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Indicações
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Indicação CM 493/2021
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por ttb
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última modificação
26/10/2021 16h00
Que o Poder Legislativo Municipal viabilize através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizam um
programa municipal de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das
Nações Unidas, subscrita pela República Federativa do Brasil, que tem por objetivo fomentar os 17 Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser implementados por todos os países do mundo até o ano de
2030 para orientar políticas públicas para segurança alimentar e agricultura, saúde, educação, redução das
desigualdades e erradicação da pobreza, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de
consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos ecossistemas, crescimento
econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização, governança, e meios de implementação. Aprovado na reunião do dia 25/10/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Indicações
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Indicação CM 494/2021
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por ttb
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última modificação
26/10/2021 16h01
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira,
verifique a possibilidade jurídica, nos termos da Lei Nº 8666/93 a cessão/doação, amparados na lei orgânica do
município de um imóvel público situado ao Lado do Centro de Atendimento Especializado para Adolescentes –
Conviver “Pastor Protásio Caetano Filho”, no Bairro: Santa Maria, para viabilizar a nova Cede da Sociedade
Protetora dos Animais de Ituiutaba – SPAI para assim proporcionar um melhor atendimento médico veterinário e
conforto aos animais acolhidos. Aprovada na reunião do dia 25/10/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro
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Indicações
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Indicação CM 495/2021
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por ttb
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última modificação
26/10/2021 16h04
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para
que faça o estudo da possibilidade de em conjunto com a SAE- Superintendência de Água e Esgoto a elaboração
de um Programa Social de doação de caixas d’água, para as pessoas carentes, cadastradas no CadUnico da
zona urbana e rural, em razão da água ser um bem de extrema necessidade para os cidadãos. Aprovado na reunião do dia 25/10/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Indicações
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DIARIO OFICIAL ANO 05 - EDICAO 216ª - TERÇA-FEIRA - 26-10-2021
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por ttb
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última modificação
26/10/2021 16h35
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
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2º Alteração das Comissões Permanentes 2021/2022
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por ttb
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última modificação
26/10/2021 16h41
Constituição Proporcional.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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Ata nº 66/2021 - Reunião Ordinária da 1º Sessão do 2º Período Legislativo de 25 de Outubro de 2021
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por ttb
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última modificação
26/10/2021 16h59
Aprovada na reunião do dia 26/10/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2º Período de 2021
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Lista de Presença da 67º Reunião Ordinária 26-10-2021
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por ttb
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última modificação
26/10/2021 17h13
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2º Período de 2021
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Requerimento CM 161-2021
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por ttb
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última modificação
26/10/2021 17h17
O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais prevista no Regimento Interno, vem
CONVOCAR ao Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Hélio Carlos Miranda de Oliveira e ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Senhor Mario Jacob Yunes Júnior, nos termos do art. XVII,
art. 21 da Lei Orgânica do Município, a comparecer em uma reunião da Câmara Municipal, no prazo máximo de
30 (trinta) dias, (§ 2º do art. 303 do RI – “O não comparecimento injustificado do convocado implica a imediata
instauração do processo de julgamento, por infração político-administrativa do Secretário Municipal...”) que será
devidamente agendada antecipadamente, para prestar informações sobre a arrematação do Estádio da Fazendinha e demais assuntos relacionados as suas pastas. Aprovado na reunião do dia 26/10/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimentos
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Requerimento CM 162-2021
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por ttb
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última modificação
26/10/2021 17h18
Convido ao Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, Senhor Isaias Tadeu Alves de Macedo,
em regime de urgência, para comparecer em reunião ordinária, para esclarecimento referente ao Esocial e
aplicação dele para os servidores públicos do município de Ituiutaba, e demais informações sobre a sua pasta. Aprovado na reunião do dia 26/10/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Requerimentos
