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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 72/2021
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última modificação
29/09/2021 11h19
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 72/2021
Dispõe sobre a criação, Organização e Atribuições do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (FMDA). Aprovada na reunião do dia 21/09/2021
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 72/2022
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por ttb
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última modificação
24/06/2022 13h40
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Casa da Divina Providência, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 33.183,39 (trinta e três mil centos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.º 6.650, de 06 de abril de 2022. Aprovada da reunião do dia 21/06/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 72/2023
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30/06/2023 14h38
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, Casa da Divina Providência, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 3.008 de 10 de fevereiro de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José, Jair Marques e Vilsomar Paixão. Aprovado na ruenião do dia 26-06-2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 73/2021
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29/09/2021 11h22
De autoria da Vereadora Fabiana Alcântara Brito o Projeto de Lei CM 73/2021
EMENTA: Institui a semana Municipal e Proteção aos Animais e dá outras providencias. Aprovado na reunião do dia 27/09/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 73/2022
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24/06/2022 13h43
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 79.091,69 (setenta e nove mil e noventa e um reais e sessenta e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 8436, de 03 de maio de 2022. Aprovada na reunião do dia 21/06/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 73/2023
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30/06/2023 14h39
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais) conforme Processo Administrativo n. 3.001 de 10 de fevereiro de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Bruno Silva, Roberto Soares e Vilsomar Paixão. Aprovado na reunião do dia 26-06-2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 74/2022
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24/06/2022 13h56
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 104.091,69 (cento e quatro mil e noventa e um reais e sessenta e nove centavos) conforme Processo Administrativo Nº 8.669, de 05 de maio de 2022. Aprovada na reunião do dia 21/06/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 74/2023
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30/06/2023 14h48
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercicio de 2023, Associação Tokyo de Karate e Kickboxing, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) conforme Processo Administrativo n. 8.120 de 20 de abril de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Bruno Silva. Aprovado na reunião do dia 27/06/2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 75/2021
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29/09/2021 11h17
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 75/2021. Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte Público Coletivo Urbano de passageiros de Ituiutaba/Mg por até seis meses da assinatura do contrato de concessão. Aprovada na reunião do dia 24/09/2021
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 75/2022
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24/06/2022 13h57
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Lar Espirita Pouso do Amanhecer, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 11.395, de 09 de junho de 2022. Aprovada na reunião do dia 21/06/2022.
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