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PROJETO DE LEI CM/72/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 17h19
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxílio, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor
Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de
Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 7.942, de 23 de abril de 2025,
provenientes de Emendas impositivas dos Vereadores: Alice Drummond e Roberto Soares.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/73/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 17h20
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-
72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.°
3.416, de 19 de fevereiro de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Edmar
José Alves Machado.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/74/2018
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por ttb
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última modificação
02/01/2019 09h17
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Destinado à Canalização do Córrego Pirapitinga.
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/74/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 17h21
1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-
72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.°
3.419, de 19 de fevereiro de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Yata
Anderson Cunha Muniz.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/75/2016
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por ttb
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última modificação
09/11/2016 10h33
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2016 ao Cruzeiro Esporte Clube, no valor de até R$ 5.000,00 ( cinco mil reais).
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/75/2018
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por ttb
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última modificação
07/12/2018 10h47
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Associação Social F.I.C.A. dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/75/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 17h22
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-
72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.°
3.418, de 19 de fevereiro de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Bruno
Campos.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/76/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 17h23
1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Obras Sociais Adolfo Bezerra de Menezes
Ituiutaba (CNPJ n° 21.330.295-0001-34) mediante celebração de Termo de Fomento,
conforme Processo Administrativo n° 5.620, de 21 de março de 2025, do Fundo
Municipal do Idoso.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/77/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 17h24
Dispõe sobre a autorização para alienação de
bem do patrimônio público por investidura,
localizado entre as Avenidas 14 e Marginal, e
dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/78/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 17h25
Institui a "Lei Dona Senhorinha" que dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal de
Política Cultural (CMPC),
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
