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PROJETO DE LEI CM/98/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 15h01
Altera a Lei Municipal n° 4.695 de 04 de dezembro de
2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e
Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/99/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 15h03
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Instituto Recanto da Paz Eco Parque (CNPJ
42.932.917/0001-74), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo
n° 8.555, de 05 de maio de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador André
Luiz Nascimento Vilela.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/99/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 15h07
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Instituto Recanto da Paz Eco Parque (CNPJ
42.932.917/0001-74), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo
n° 8.555, de 05 de maio de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador André
Luiz Nascimento Vilela.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/100/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 15h10
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ
19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 11.089, de 03 de junho de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do
Vereador Jair Bial.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/101/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 15h35
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ
19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 6.640, de 04 de abril de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do
Vereador Yata Anderson Muniz.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/102/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 15h37
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-
72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.°
7.879, de 23 de abril de 2025.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/103/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 15h52
Concede subvenção e auxilio no exercício de
2025 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/104/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 15h55
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ
19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 13.597, de 08 de julho de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do
Vereador Yata Anderson Muniz.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/105/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 15h56
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Casa de Maria Nossa Senhora das Graças (CNPJ:
09.640.593/0001-25), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 10.442, de 26 de maio de 2025.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/106/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 15h58
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo
(CNPJ: 21.320.064/0001-40), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n.° 12.018, de 16 de junho de 2025, proveniente de Emenda
Impositiva do Vereador Adeilton José da Silva.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
