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Lei n° 4.945 de 28 de Junho de 2022.
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por ttb
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última modificação
15/07/2022 14h18
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal - Exercício de 2022, no valor de R$5.503.336,42 (cinco milhões quinhentos e três mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), destinado a acobertar despesas para a construção da sede da Superintendência de Ensino de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.946 de 28 de Junho de 2022.
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por ttb
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última modificação
15/07/2022 14h19
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Sanatório Espirita José Dias Machado, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 68.183,39 (sessenta e oito mil cento e oitenta e três reais e trinta e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 11.542, de 13 de junho de 2022.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.947 de 28 de Junho de 2022.
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por ttb
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última modificação
15/07/2022 14h20
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "Gomes Serviços e Locações LTDA" e dá outras providências. Art. 1° - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Gomes Serviços e Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.002.774/0001-30, com sede na Rua Seis A. n° 449, sala A, Bairro Setor Norte, CEP: 38.300- 242, na cidade de Ituiutaba, área de 3.150m² (três mil cento e cinquenta metros quadrados), formada pelos lotes 05, 06 e 07 da quadra 10, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancela.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.948 de 01 de Julho de 2022.
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por ttb
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última modificação
15/07/2022 14h24
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabano, no evento esportivo" Campeonato Brasileiro de Corrida em Pista - Caixa de Atletismo Sub-23"
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.949 de 01 de Julho de 2022.
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por ttb
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última modificação
15/07/2022 14h25
De Autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira .Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabano, no evento esportivo “Campeonato Brasileiro de Atletismo Loterias da Caixa Sub-18.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Emenda Aditiva CM/05/2017 ao Projeto de Lei CM/88/2017
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por ttb
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última modificação
18/12/2017 12h34
De autoria dos Vereadores José Barreto Miranda e Jorge Silva Araújo, ao Projeto de Lei CM/88/2017, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Emendas
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Emenda Aditiva CM/06/2017 ao Projeto de Lei CM/88/2017
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por ttb
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última modificação
18/12/2017 12h36
De autoria do Vereador Amaury Braz dos Santos, ao Projeto de Lei CM/88/2017, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Emendas
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Diário Oficial LegislativoTijucano- 31ª Edição.
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por ttb
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última modificação
18/12/2017 13h44
Em, 18 de dezembro de 2017
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2017
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30ª Reunião Ordinária do I Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
06/06/2018 09h15
Em 04 de Junho de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2018
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1º Período de 2018
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31ª Reunião Ordinária do I Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
06/06/2018 09h39
Em 05 de Junho de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2018
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1º Período de 2018
