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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 151/2024
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por ttb
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08/11/2024 16h37
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 4° DA LEI N°2.597/1989, REVOGA A LEI N° 4.922/2022, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N.° 2597 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado 04-11-2024
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada 152/2022
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por ttb
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14/12/2022 17h27
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera os Anexos do Plano Plurianual do Município, da Lei n° 4.873 de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022-2025 e da outras providências. Aprovada na reunião do dia 14/12/2022.
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 152/2023
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20/10/2023 15h34
De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei Ordinária CM 152/2023
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no âmbito do Município de Ituiutaba - Minas Gerais. Aprovado 03-10-2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 152/2024
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14/11/2024 16h09
Acrescenta os artigos 16-A, 16-B e 16-C na Lei Municipal nº 4.289, de 24 de junho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a instituir, manter e operar, ou outorgar a exploração do Estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município, denominado “Área Azul”, e dá outras providências.
Aprovado 11-11-2024
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada 153/2022
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14/12/2022 17h28
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Conselho Regional de Brigadistas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 63.022,92 (sessenta e três mil e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), conforme Processo Administrativo n.° 23.010, de 25 de novembro de 2022. Aprovada na reunião do dia 14/12/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 153/2023
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02/10/2023 16h50
De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei Ordinária CM 153/2023
DETERMINA QUE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PROMOVAM CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Aprovado 26/09/2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 153/2024
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12/12/2024 11h50
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 4° DA LEI N°2.597/1989, REVOGA A LEI N° 4.922/2022, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N.° 2597 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,.
Aprovado 10-12-2024
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 154/2023
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02/10/2023 16h51
De autoria do Vereadora Fabiana o Projeto de Lei Ordinária CM 154/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS. Aprovado 26/09/2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 155/2023
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20/10/2023 15h33
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 155/2023
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com o pagamento de quinquênios, sexta parte, licença prêmio e demais mecanismos equivalentes os quais estavam suspensos por força do inciso IX do artigo 8° da lei complementar 173/2020. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder executivo, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), para acobertar despesas com o pagamento de quinquênios, sexta parte, licença prêmio e demais mecanismos equivalentes os quais estavam suspensos por força do inciso IX do artigo 8º da lei complementar 173/2020.Aprovado 02/10/2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 155/2024
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por ttb
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14/11/2024 16h10
Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento vigente. A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1° Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba. nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei n° 4.320/64, para realizar o pagamento da empresa Conectamed - Comércio e Distribuição LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 28.843.702/0001-56, em razão de serviços prestados em exercícios anteriores, conforme Processo Administrativo n°1.454 de 19 de janeiro de 2024.
Aprovado 11-11-2024
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