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Lei nº 3.129, de 10 de maio de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 12h29
Desafeta de sua destinação de via pública a área que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
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Lei nº 3.142, de 25 junho de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 13h07
Estabelece diretrizes para Orçamento do Município de Ituiutaba para o exercício de 1996.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
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Lei nº 3.148, de 12 de setembro de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 13h29
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
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Lei nº 3.155, de 20 de outubro de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 13h56
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Conselho Municipal de Entorpecentes.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
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Lei nº 3.167, de 28 de novembro de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 14h26
Modifica denominação de via pública, Rua Isaura Marchiori de Carvalho.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
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Lei nº 3.173, de 6 de dezembro de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 14h33
Fixa pauta de valores venais de imóveis para efeito tributário e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
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Lei nº 3.177, de 15 de dezembro de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 14h40
Concede contribuição financeira para o exercício financeiro de 1996.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
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Leis nºs 81 a 93
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h42
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Anos 1948 a 1951
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Leis nºs 194 a 200
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h45
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Anos de 1951 a 1954
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Leis nºs 203 a 206
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h47
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Anos de 1951 a 1954
