-
Lei Nº 4.488, de 12 de abril de 2017
-
por ttb
—
última modificação
27/04/2017 14h43
Declara de Utilidade Pública a RESTITUI- Núcleo de Acolhimento, Prevenção e Tratamento Contra as Drogas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2017
-
Lei Nº 4.489, de 24 de abril de 2017
-
por ttb
—
última modificação
27/04/2017 14h48
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais- PRO- HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., no exercício de 2017, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2017
-
Emenda Aditiva CM/06/1999 ao Projeto de Lei CM/38/1999
-
por ttb
—
última modificação
02/05/2017 14h22
Que estima a receita e fica a despesa para o exercício financeiro de 2000, proposto pela vereador Gilson Carvalho de Macedo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1999
-
Indicação n° 254/2017, de 18 de abril de 2017
-
por ttb
—
última modificação
03/05/2017 08h38
Aprovada na reunião do dia: 02/05/2017
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano 2017
/
Jorge Silva Araújo (Jorge Carteiro)
-
Requerimento nº 62/2017
-
por ttb
—
última modificação
03/05/2017 09h08
Localizado em
Requerimento
/
Ano de 2017
/
Amaury Braz de Oliveira
-
Projeto de Lei Ordinária CM/10/1999
-
por ttb
—
última modificação
08/05/2017 08h56
Do vereador Luziano Justino Dias, dando denominação a logradouro público a Estrada Municipal MI-025 passa a denominar-se MI-025 João Flauzino Franco.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1999
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/17/1999
-
por ttb
—
última modificação
08/05/2017 09h15
Desafeta de sua destinação de área institucional a área urbana que menciona, autoriza doação à AMMBLA- Associação de Moradores e Mutuários do Bairro Lagoa Azul I, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1999
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/27/1999
-
por ttb
—
última modificação
08/05/2017 09h59
Proposto pelo vereador José Antônio da Silva, que declara de utilidade pública entidade que menciona o Grupo Rede Triângulo Ituiutaba, com sede nesta cidade.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1999
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Veto à Proposição de Lei do Legislativo CM/4.735/2017
-
por ttb
—
última modificação
09/05/2017 08h54
Institui o Uso do Brasão do Município bem como das cores do Município com identificação de veículos, documentos, bens públicos, placas, painéis e cartazes sinalizadores de obras públicas no Município e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Projetos de Leis Não Votados
-
Indicação n° 265/2017, de 08 de maio de 2017
-
por ttb
—
última modificação
09/05/2017 09h06
Aprovada na reunião do dia: 08/05/2017
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano 2017
/
Hidorval Martins Oliveira (Juninho da JR)
