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Arquivo Lei nº 3.039, de 3 de maio de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h33
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.044, de 19 de maio de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h46
Altera o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.074, de 21 de setembro 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h47
Dispõe sobre atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos, deficientes em estabelecimento comerciais, de serviços similares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.077, de 30 de setembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h53
Autoriza SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.084, de 24 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h11
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.087, de 30 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h19
Institui o Fundo Municipal de Assistência Social de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.096, de 16 de dezembro de 1995
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h31
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 2.924, de 3 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h15
Reajusta valores contantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2915, de 23 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.938, de 31 de março 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h56
Inclui dispositivos nos incisos I e II do art. 7º, da Lei nº 2.753, de 17 de dezembro de 1990
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.945, de 27 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h04
Declara de utilidade pública a Associação de Mães do Bairro Sol Nascente II.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
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