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Lei nº 2.770, de 26 de março de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h29
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.779, de 16 de abril de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h49
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.784, de 7 de maio de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h59
Estabelece normas de apoio a assistência à Pessoa Deficiente e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.796, de 18 de junho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h18
Declara de utilidade pública a Organização Mundial para Educação Pré Escolar OMEP - Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.800, de 1 de julho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h25
Denomina ponte do Córrego do Reitirinho na estrada municipal.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.815, de 9 de agosto de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 09h06
Autoriza doação de imóvel à Loja Maçônica Ideal e Trabalho nº 130 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.816, de 9 de agosto de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 09h08
Desafeta de sua destinação de área Institucional o imóvel que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.824, de 15 de outubro de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 09h20
Autoriza o Chefe Executivo a firmar convênios com vistas à Municipalização da Saúde.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.829, de 25 de novembro de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 09h27
Concede benefícios a doadores de órgãos e seus familiares, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.832, de 5 de dezembro de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 09h32
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
