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Lei nº 2.717, de 10 de agosto de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h35
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.729, de 12 de setembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h57
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.731, de 12 de setembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h02
Dá denominação a Posto de Saúde Municipal que menciona, Dr. David Ribeiro de Gouveia.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.733, de 28 de setembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h06
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Serviço Social da Indústria - SESI - e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.742, de 31 de outubro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h27
Autoriza doação de área a Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais CDI-MG.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.757, de 20 de dezembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h55
Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1991.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Ano de 1989
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por ttb
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publicado
05/08/2016
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei nº 2.596, de 6 de abril de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 12h39
Cria o Coral Municipal Abrão Calil Neto e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.600, de 6 de abril de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 12h49
Declara de utilidade pública a Sociedade Comunitária de Habitação Popular de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.636, de 14 de setembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 14h14
Altera o item III do artigo 3º da Lei nº 2565, de 2 de dezembro de 1988, que estima a Receita fixa a Despesa para o exercício de 1989.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989